Planos para municípios
A Lei nº 15.388/2026 exige que cada município publique seu Plano Municipal de Educação até 14 de julho de 2027. O Observatório PME organiza todo o processo, com dados oficiais e rastreáveis.
Avaliação gratuita: 30 dias sem custo, com o Objetivo 1 e suas metas.
Avaliação gratuita
Sem custo
por 30 dias, com acesso imediato
Licença anual
a partir de
R$ 12 mil/ano
Valor conforme o porte da rede municipal (matrículas no Censo Escolar).
Assessoria técnica
Consultor especializado
banco de horas, junto com a licença
A plataforma organiza o processo; um consultor experiente em planos de educação acelera as decisões, prepara a Comissão e dá segurança técnica ao texto final.
O que muda para a Secretaria, para o Prefeito e para quem fiscaliza o processo.
As 9 etapas da elaboração, com cronograma, checklist e responsáveis, para publicar o PME dentro do prazo da Lei nº 15.388/2026.
Cada número traz a fonte (INEP, IBGE, Tesouro Nacional) e a conta feita. O diagnóstico se sustenta diante da Câmara, do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
Os 19 objetivos e as metas do novo PNE já organizados, para o plano municipal conversar com o nacional sem retrabalho.
Toda alteração em metas e números fica registrada com autor, data e motivo. Nada se perde e nada é alterado sem registro.
Comissão, contribuições dos membros, reuniões, audiências públicas e a aprovação final do CME registradas na plataforma, prontas para comprovar a participação social.
Página pública do PME com as reuniões e audiências abertas, para a população acompanhar o processo.
Relatório de diagnóstico, documento-base do PME, minuta do projeto de lei e ofícios gerados em Word, para revisar e encaminhar.
O levantamento de dados públicos e a organização dos documentos deixam de ocupar semanas da equipe técnica, que se concentra nas decisões.
O histórico, os dados e os documentos ficam guardados na plataforma: a próxima equipe encontra tudo, e o monitoramento segue pelos 10 anos do plano.
Diagnóstico atualizado a cada nova edição oficial dos dados, apoiando os relatórios de monitoramento e a revisão do plano.
Pode ser contratada por dispensa de licitação ou pregão, conforme o valor. Fornecemos Termo de Referência e memorial técnico para instruir o processo.
Assessoria técnica por banco de horas, extremamente recomendável, com consultores do nosso diretório. Cada hora é registrada, com saldo visível ao município.
O PME vale até 2036, e a lei exige monitoramento e novos planos de ações a cada 2 anos. A renovação anual mantém os dados do município na plataforma, atualiza o diagnóstico com cada nova edição oficial e deixa o portal de transparência no ar, sem nova implantação.
Conforme o valor e o escopo, por dispensa de licitação (Lei nº 14.133/2021, art. 75, II), por pregão eletrônico com prova de conceito ou por outro caminho definido pela Procuradoria do município. Enviamos o Termo de Referência e o memorial técnico para apoiar o processo.
Informe o município e o número de alunos da rede, e enviamos a proposta com o valor exato.