Seu município precisa de
um Plano Municipal
de Educação

Atender 100% da demanda manifesta por creche e atingir, no mínimo, 60% das crianças de até 3 anos.

⏱ 2036

Reduzir a no máximo 10 p.p. a desigualdade de acesso à creche entre os quintis de renda.

⏱ 2036

Universalizar o acesso à pré-escola para todas as crianças de 4 a 5 anos.

⏱ 2028

Toda a oferta de creche deve alcançar padrões nacionais de qualidade (infraestrutura, profissionais, gestão, práticas pedagógicas alinhadas à BNCC).

⏱ 2036

Toda a oferta de pré-escola deve alcançar padrões nacionais de qualidade.

⏱ 2036

80% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do EF até 2031; todas as crianças até 2036.

⏱ 80% até 2031 / 100% até 2036

80% das crianças com nível adequado em matemática ao final do 2º ano do EF até 2031; todas até 2036.

⏱ 80% até 2031 / 100% até 2036

Reduzir desigualdades de alfabetização entre grupos sociais (razão ≥ 90% entre grupos).

⏱ 2036

Universalizar o acesso à escola para toda a população de 6 a 17 anos.

⏱ 2029

Garantir que todos os estudantes concluam o 5º ano do EF na idade regular.

⏱ 2036

Pelo menos 95% dos estudantes concluam o 9º ano do EF na idade regular.

⏱ 2036

Pelo menos 90% dos estudantes concluam o ensino médio na idade regular.

⏱ 2036

100% dos alunos no nível básico ao final dos anos iniciais do EF; 70% no adequado até 2031 e 90% até 2036.

⏱ 70% adequado até 2031 / 90% até 2036

100% dos alunos no nível básico ao final dos anos finais do EF; 60% no adequado até 2031 e 85% até 2036.

⏱ 60% adequado até 2031 / 85% até 2036

Reduzir desigualdades de aprendizagem no EF entre grupos sociais (razão ≥ 90%).

⏱ 2036

100% dos alunos no nível básico ao final do EM; 50% no adequado até 2031 e 80% até 2036.

⏱ 50% adequado até 2031 / 80% até 2036

Reduzir desigualdades de aprendizagem no EM entre grupos sociais (razão ≥ 90%).

⏱ 2036

Reduzir progressivamente os índices de violência no ambiente escolar.

⏱ 2036

Garantir matrículas em tempo integral em 50% das escolas públicas (35% dos alunos) até 2031; 65% das escolas (50% dos alunos) até 2036.

⏱ 50% escolas / 35% alunos até 2031; 65% / 50% até 2036

Conectividade em 50% das escolas até 2028, 75% até 2031 e 100% até 2036.

⏱ 50% até 2028 / 75% até 2031 / 100% até 2036

Todos os alunos no nível básico das 3 dimensões BNCC de educação digital; 80% no nível adequado até 2036.

⏱ patamares até 2031 / 80% até 2036

60% das redes com planos de adaptação climática até 2031; 100% das redes até 2036.

⏱ 60% redes até 2031 / 100% até 2036

Todos os estabelecimentos de ensino com estrutura que atenda padrões de conforto térmico.

⏱ 2036

Todas as instituições promovam educação ambiental com base na Política Nacional de Educação Ambiental.

⏱ 2036

Ampliar oferta de creche indígena para atender 100% da demanda manifesta e atingir 50% das crianças de 0 a 3 anos.

⏱ 2036

Ampliar oferta de creche do campo para atender 100% da demanda manifesta e atingir 50% das crianças de 0 a 3 anos.

⏱ 2036

Ampliar oferta de creche quilombola para atender 100% da demanda manifesta e atingir 50% das crianças de 0 a 3 anos.

⏱ 2036

Garantir funcionamento de escolas do campo e indígenas com infraestrutura adequada.

⏱ 2036

Implantar currículos diferenciados nas escolas indígenas e quilombolas.

⏱ 2036

Garantir formação específica para docentes das modalidades indígena, do campo e quilombola.

⏱ 2036

Ampliar oferta de EJA integrada à educação profissional para populações do campo, indígenas e quilombolas.

⏱ 2036

Universalizar o acesso e permanência na educação básica para o público da educação especial de 4 a 17 anos, preferencialmente na rede regular.

⏱ 2036

Ampliar oferta de AEE com salas de recursos multifuncionais para 80% do público até 2031 e 100% até 2036.

⏱ 80% até 2031 / 100% até 2036

Universalizar o acesso da educação bilíngue de surdos de 4 a 17 anos.

⏱ 2036

Garantir atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência em todos os níveis.

⏱ 2036

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 97% até 2031 e superar o analfabetismo até 2036.

⏱ 97% até 2031 / 100% até 2036

Elevar para 85% o percentual da população com 15+ anos que concluiu o EF; universalizar para a faixa de 15 a 29 anos.

⏱ 2036

Elevar para 75% o percentual da população com 18+ anos que concluiu o EM; universalizar para a faixa de 18 a 29 anos.

⏱ 2036

Expandir matrículas na EJA para atender pelo menos 10% da população com 18+ anos sem conclusão do EM.

⏱ 2036

Expandir a oferta de EJA integrada à educação profissional.

⏱ 2036

Expandir matrículas da EPT técnica de nível médio integrada para 50% dos estudantes do EM.

⏱ 2036

Expandir em 60% as matrículas nos cursos subsequentes de EPT.

⏱ 2036

Expandir para 25% as matrículas da EJA articuladas com a educação profissional.

⏱ 2036

Ampliar a oferta de EPT para populações do campo, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

⏱ 2036

Garantir formação específica para docentes da EPT.

⏱ 2036

Toda oferta da EPT deve atender a referenciais nacionais de qualidade e ser avaliada pelo sistema nacional.

⏱ 2036

60% dos concluintes da EPT em padrões adequados de aprendizagem até 2031; totalidade até 2036.

⏱ 60% até 2031 / 100% até 2036

Ampliar progressivamente a inserção dos egressos da EPT no mundo do trabalho.

⏱ 2036

Elevar para 40% o percentual da população de 18 a 24 anos com acesso a cursos de graduação com qualidade.

⏱ 2036

Elevar para 40% o percentual da população de 25 a 34 anos com graduação completa.

⏱ 2036

Elevar gradualmente o número de concluintes nas IES para atingir 2 milhões de titulações anuais.

⏱ 2036

Ampliar a participação de grupos sub-representados no ensino superior.

⏱ 2036

Toda oferta de graduação deve atender aos padrões nacionais de qualidade da educação superior.

⏱ 2036

Ampliar docentes em tempo integral nas IES para 70%, sendo 50% nas universidades.

⏱ 2036

Ampliar a proporção de mestres e doutores no corpo docente do ES para 95%, sendo 70% doutores.

⏱ 2036

Alcançar a titulação anual de 60 mestres e 20 doutores por 100 mil habitantes até 2036.

⏱ 2036

Até 2031, todos os docentes da educação básica devem possuir formação específica em nível superior.

⏱ 2031

Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais trabalhadores com escolaridade equivalente.

⏱ 2036

Garantir planos de carreira estabelecidos em lei para todos os profissionais da educação básica pública.

⏱ 2036

Ampliar a formação continuada dos profissionais da educação básica.

⏱ 2036

Garantir condições de trabalho adequadas, incluindo saúde e segurança, para todos os profissionais da educação.

⏱ 2036

Assegurar a participação dos profissionais da educação nos processos de elaboração dos planos de educação.

⏱ 2036

Todos os diretores de escolas públicas selecionados por processo seletivo com critérios técnicos seguido de escuta da comunidade escolar.

⏱ 2036

Todas as escolas públicas da educação básica devem ter conselhos escolares em pleno funcionamento.

⏱ 2036

Todos os entes federativos devem ter fóruns de educação como instâncias permanentes de participação social, instituídos por lei.

⏱ 2036

Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do PIB até o 7º ano (2033) e 10% do PIB até 2036.

⏱ 7,5% PIB até 2033 / 10% PIB até 2036

Alcançar investimento por aluno da educação básica equivalente à média dos países da OCDE até 2031.

⏱ 2031